Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil
Data de Publicação: 14/09/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Família Gravidez Alimentos Antes da lei 11804/2008 Possibilidade de aplicação da lei em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei
Data de Publicação: 06/08/2009
Tema(s): Informativo 400 do STJ Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 06/07/2009
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 01/12/2008
Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico
Data de Publicação: 09/09/2008
Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta
Data de Publicação: 03/04/2008
Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES
Data de Publicação: 31/01/2007